Informe aos aposentados e pensionistas
Depois de muitos protestos em Brasília, o Sinpol-PE , junto a outros sindicatos de Policiais Civis do país e a COBRAPOL alcançou uma grande vitória: conseguimos que os servidores estaduais ficassem de fora da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019.
Porém, para toda a categoria, ativos, aposentados e pensionistas, a partir do contracheque de agosto de 2020, foi imposto um aumento da alíquota previdenciária de 13,5% para 14%. Especificamente aos aposentados e pensionistas, que hoje contribuem com o FUNAFIN apenas sobre o valor que ultrapassa o teto do INSS – R$ 6.101,06, tendo como exemplo um Policial Civil aposentado que recebe R$ 9.070,44, o desconto do FUNAFIN em julho foi de R$ 400,87 e, a partir de agosto, será de R$ 415,66. Ou seja, um aumento de R$ 14,79.
Nos outros estados, o desconto, na verdade, já é sobre tudo que o Policial Civil Aposentado/pensionista recebe. Em Pernambuco, o Governo Paulo Câmara já afirmou que irá fazer uma Reforma estadual, que se for aos mesmos moldes do que foi aprovado pela União para a Polícia Federal e Rodoviária Federal, poderá fazer com que o FUNAFIN passe a incidir sobre todo o salário, o que daria um aumento do desconto para os aposentados e pensionistas de quase R$ 1.000,00! Por isso, temos que ficar atentos e seguir as orientações do Sinpol-PE para que não percamos os poucos direitos que ainda nos restam. Esse é o compromisso da atual direção do SINPOL: defender o Policial Civil irrestritamente.