Nota Oficial
Nas últimas semanas o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) recebeu o pedido de alguns filiados para obtenção de documentos referentes a nossa entidade. Antes de mais nada, a atual gestão do Sinpol faz questão de ressaltar que sempre tratou os interesses e os bens da categoria com total responsabilidade, zelo e cuidado. Além disso, ao contrário de gestões anteriores, sempre expôs com plena transparência a situação financeira de nossa Instituição.
Posto isso, buscando dar a maior publicidade e transparência ao pleito solicitado e respeitando nossa democracia interna, ao invés de fornecer os documentos solicitados apenas aos filiados em questão, vimos tornar público, a TODA A CATEGORIA, as peças abaixo descritas:
– Cópia do Estatuto social;
– Cópia da Relação dos Associados ativos e inativos, atualizada até junho 2020;
– Cópias recebidas pelo DIRH e pelo sindicato dos pedidos de desincompatibilização de Áureo Cisneiros da presidência do Sinpol para participar das Eleições Municipais 2020;
– Cópia das Atas das Assembleias Gerais Ordinárias e Lista de presentes que deliberaram sobre as prestações de contas e aprovação dos orçamentos dos anos de 2017 e 2018.
Além das informações supracitadas, ainda há outras que foram solicitadas pelo grupo, mas essas não encontram amparo na exequibilidade ou mesmo realidade regimental do Sinpol. Confira o porquê:
01. Regimento Eleitoral e Regimento Interno – Tais regimentos NÃO são fixos e sim confeccionados e aprovados em Assembleia Geral Extraordinária específica (art. 38 do Estatuto), sempre no ano das eleições sindicais, conforme é de conhecimento dos colegas que conhecem a realidade do Sinpol. Tal Assembleia será marcada em breve, observando os prazos e determinações estatutárias, bem como de acordo com as restrições impostas pelos protocolos governamentais de combate ao Coronavírus;
02. Ata que deliberou o afastamento de Áureo e empossou Rafael – Conforme apregoa o nosso Estatuto, a simples comunicação do presidente de seu afastamento já enseja a passagem do cargo ao seu sucessor, sendo desnecessária a confecção de Ata para tanto, conforme o CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA, Inciso II, alínea “b”, bastando a simples comunicado, o que foi devidamente respeitado, conforme pedidos de afastamento anexados;
03. Cópia da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Lista de presentes que deliberaram sobre as prestações de contas dos anos de 2019 – A prestação de contas referente ao ano de 2019 se dá no ano de 2020. Segue em anexo os editais de convocação publicados em Diário oficial, conforme determina o nosso Estatuto, convocando a categoria para a referida Assembleia. Ocorre que, devido ao baixíssimo quórum e visando a maior participação possível dos filiados, tanto na primeira data marcada, 28.02.2020, quanto na subsequente, o número de colegas que se fizeram presentes foi mínimo e, embora tenhamos feito a devida convocação, o que, legalmente, nos dava a capacidade de aprovar as contas naquele instante, preferimos adiar a prestação de contas para buscarmos uma maior participação dos Policiais Civis. O adiamento da assembleia, marcada para o dia 17.03.2020, foi devidamente chancelado por um grupo de oposição que esteve presente, conforme consta na ata, igualmente disponibilizada aqui. Como todos sabem, a partir do mês de março de 2020, devido a pandemia, ficou proibida a realização de reuniões e, por tal motivo, ainda não pudemos realizar a Assembleia.
4. Cópia da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Lista de presentes que deliberaram sobre a prestação de contas do ano de 2020 – Com relação a prestação de contas do ano de 2020, ela só se dará no ano de 2021, ou seja, após o término do corrente ano, sendo, portanto, impossível fornecê-la.
Lembramos aos colegas que a renda do Sinpol é variável de acordo com a quantidade mensal de filiados, havendo um enorme gasto de custo fixo (funcionários – TODOS com carteira assinada – de médicos a advogados, encargos trabalhistas, insumos do departamento médico, energia, água e dívidas deixadas pela administração anterior – como o passivo na Justiça do Trabalho). Tais fatos são de amplo conhecimento da categoria, sendo tudo devidamente esmiuçado em todas as Assembleias de Prestação de Contas realizadas em nossa gestão.
Diante do exposto, renovamos nosso TOTAL compromisso com a transparência e lisura no trato com os bens e com as causas da nossa categoria, mantendo o sindicato de portas abertas a todo e qualquer Policial Civil pernambucano.
A DIRETORIA
Link para documentos comprobatórios: https://drive.google.com/drive/folders/1DhrhJBWedaf7cY3IcO9zRwNhL3ApJ8Wt?usp=sharing